Bem-vindo ao ESSENCEPORVOCE! Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website, dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Como resultado, estes termos ajudam a definir a nossa relação com você, na medida da sua interação com os nossos serviços.
Os Termos de Uso, apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso da plataforma online, disponibilizada pelo GRUPO CLÍNICA MÉDICA DERMELASER S/S, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 23.397.428/0001-15, com endereço à Rua Vicente Leite, n. 2349, Anexo 1, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, Cep: 60.170-185, doravante denominada ” CLÍNICA DERMELASER “.
Para os fins deste termo, definimos como:
Site: um conjunto de páginas web (documentos de hipertexto) armazenadas em uma pasta, em servidor, https://www.essenceporvoce.com.br.
Usuário: toda e qualquer pessoa física ou jurídica que navegue ou faça uso do site: https://www.essenceporvoce.com.br, fornecendo ou não seus dados em nosso sítio eletrônico.
Controlador: somos nós, pessoa jurídica, de direito privado, que compete às decisões referentes ao tratamento de dados dos usuários.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados dos usuários em nome do controlador.
*todos dos conceitos vinculam-se diretamente a legislação n° 13.709.
Condições de Utilização
Seguem os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO na utilização do site e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas.
Ao visitar nosso SITE, o USUÁRIO declara ter lido e aceitado estes Termos de Condições de Uso e das Políticas. O aceite dos Termos de Condições de Uso e das Políticas irá implicar no expresso consentimento do mesmo, reconhecendo que o USUÁRIO é capaz e responsável por seus atos.
Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Condições de Uso e das Políticas, recomendamos que esse entre em contato com a CLÍNICA DERMELASER, controlador, pelo canal PRIVACIDADE, https://www.essenceporvoce.com.br/politica-de-privacidade, antes de aceitar e estar sujeito a se vincular aos termos e condições.
O USUÁRIO entende que estes Termos de Condições de Uso e das Políticas tem a natureza jurídica de um contrato e concorda que o Aceite, implicará na vinculação da CLÍNICA DERMELASER e do USUÁRIO aos seus termos e condições. Em caso de atualização, a CLÍNICA DERMELASER, disponibilizará avisos de atualizações dos Termos e Condições de Uso e das Políticas por pop-up, mas será dever do USUÁRIO manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
Regras de utilização do site
O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE, respeitando e observando estes Termos de Condições de Uso e Políticas, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o USUÁRIO, concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do SITE; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS; (iii) acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao SITE ou à CLÍNICA DERMELASER, sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da CLÍNICA DERMELASER ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no SITE, para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à CLÍNICA DERMELASER ou a outros USUÁRIOS; (vii) acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da CLÍNICA DERMELASER (inclusive de Propriedade Intelectual) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da CLÍNICA DERMELASER ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da CLÍNICA DERMELASER para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a CLÍNICA DERMELASER ou terceiros; (xii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE, para difundir mensagens não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. Você concorda em indenizar, defender e isentar a CLÍNICA DERMELASER de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao SITE (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos USUÁRIOS relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no SITE. A CLÍNICA DERMELASER poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Qualquer pessoa maior de idade pode utilizar os serviços do Controlador. NÃO É AUTORIZADA a participação de USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, o Controlador ou Operador cancelará, de imediato, o cadastro USUÁRIO. Lembramos que a informação incorreta de dados pessoais, tais como a idade, é crime punido pela legislação brasileira com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa (art. 299 do Código Penal Brasileiro).
A única ressalva que possibilita a utilização dos serviços disponibilizados no SITE, por menores de idade é tabulada por lei, por meio de autorização expressa de pelo menos um responsável, nos termos da Lei n° 13.709, Art 14 § 1º.
Base Legal de Cadastramento de USUÁRIO
É de conhecimento do USUÁRIO que os dados cadastrados pelo mesmo, no SITE, serão armazenados e tratados pela CLÍNICA DERMELASER, com bases na tutela da saúde e no consentimento, ressaltando-se que o cadastramento e assinatura, pressupõe o livre, inequívoco e expresso conhecimento de cada USUÁRIO sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais e profissionais pela CLÍNICA DERMELASER, e/ou por terceiros por ela contratados para realizar procedimento ou processo relacionado ao melhor desempenho e experiência junto ao controlador .
Ao completar a sua assinatura ou cadastro, o USUÁRIO declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO a atualização dos dados de sua assinatura ou cadastro sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A CLÍNICA DERMELASER poderá recusar, suspender ou cancelar a assinatura ou cadastro do USUÁRIO, sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas, imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
Dados pessoais, privacidade e segurança
A Política de Privacidade e Segurança criada e utilizada pelo Controlador, regula a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. Essa Política específica, integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do SITE, serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu login, acessado mediante apresentação de CPF e senha. É por meio desses dados, que o USUÁRIO pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.
Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o USUÁRIO deve notificar imediatamente o Controlador através do canal privacidade.
O Controlador obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO, exclusivamente na forma e nos limites do quanto necessário para a realização de agendamento de consultas, procedimentos e notificações para atualização dos usuários, bem como contato para seleção de colaboradores.
Responsabilidades
A CLÍNICA DERMELASER emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do SITE, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a CLÍNICA DERMELASER será responsabilizada por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado, em relação à utilização do SITE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da CLÍNICA DERMELASER sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do SITE e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) indisponibilidade do USUÁRIO; (iii) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em outros SITES de internet acessíveis por links incluídos no SITE; (iv) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de falhas no SITE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO; (v) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do SITE em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (vi) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do SITE em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.
Links para outros websites
O SITE pode conter links para SITES de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da CLÍNICA DERMELASER sobre os sites, conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links, não é regido por esses Termos de Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
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Lei aplicável
Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado do Ceará.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é Foro da cidade de Fortaleza, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
